As 27 ações penais ajuizadas de julho de 2012 a abril de 2013 relatam flagrantes de trabalhadores em condições degradantes pelos órgãos fiscalizadores e investigativos, incluindo menores de idade.
Ex-prefeito de Camaçari/BA, Luiz Caetano e vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca são alvos de representação por propaganda antecipada.
Audiência pública acontece no dia 14 de maio, às 14 horas, no auditório da OAB. O objetivo é discutir os problemas de portabilidade enfrentados pelos usuários do plano e orientá-los sobre seus direitos.
Irregularidades foram descobertas graças a cruzamento de dados entre Receita Federal e órgãos fiscais baianos
Na audiência ficou acordado que o ICMBIO deve apresentar cronograma para o Conselho Gestor e o Plano de Manejo da Unidade de Conservação do Rio São Francisco
Os denunciados falsearam diversas despesas dedutíveis em suas declarações de ajuste anual e tiveram os nomes inscritos na dívida ativa da União pelo recebimento indevido de cerca de 217 mil e 128 mil reais, respectivamente.
Com o registro cassado pela OAB/SE, B.C.S. apresentou-se como advogado e foi preso em flagrante, na tentativa de resgatar dois precatórios que somavam mais de 150 mil reais, em uma agência da Caixa Econômica Federal em Irecê.